Oficina de Direito das Sucessões

Módulo 1 - Direito de Família para Iniciação ao Direito das Sucessões

Aula 1 -

Formatos familiares contemporâneos

União Homoafetiva

ADI n. 4277/11

ADPF 132/11

Resolução 175, CNJ

Filiação Socioafetiva – Art. 1.593, CC

“fama” e “tractatus”

Provimento 63 do CNJ – reconhecimento espontâneo

Provimento 83 do CNJ

Proibição do CNJ da Multiparentalidade espontânea

Socioafetividade pós mortem

Multiparentalidade

União Poliafetiva

Aula 2

Concubinato e União Estável

- Concubinato

Artigo 1.727, CC

Esforço Comum

- União Estável

CF/88 – art. 226, § 3º

Lei n. 8.971/94

Lei n. 9.278/96

Arts. 1723, ss CC/2002

Fama e o trato

Aula 3 -

Parentesco – Artigo 1.591, CC

Graus;

Linhas; (Reta e Colateral ou transversal)

Espécies:

1 – Natural ou consanguíneo

– Duplo – irmãos germanos

– Simples – Unilaterais – consanguíneos – uterinos

2 – Civil

– Adoção

– Socioafetividade

– Inseminação Artificial Heteróloga

3 – Afinidade

Aula 4

Regime de bens

– Pactos antenupciais;

– Mutabilidade do Regime de Bens

– Judicial

– Consensual

– Motivado

– Variedade do Regime de Bens

– CPB (bens que se comunicam e bens que não se comunicam)

– CUB (pacto antenupcial)

Exceção – Bens que não se comunicam

– Participação Final nos Aquestos (pacto antenupcial)

– Separação de Bens

– Obrigatória – Súmula 377, STF;

– Absoluta (pacto)

Módulo 2 - Sucessão Legítima

Aula 1

Ordem Vocacional Hereditária

Sucessão dos Descendente

– distribuição por cabeça e estirpe

– direito de representação

– exemplos práticos

Aula 2

Sucessão dos Ascendentes

– distribuição por cabeça

– exemplos práticos

Sucessão do cônjuge ou companheiro sobrevivente

– Sucessão Pura

Aula 3

Sucessão do Cônjuge

– em concorrência com os descendentes do “de cujus”

– exemplos práticos

Aula 4

Sucessão do Cônjuge

– em concorrência com os ascendentes do “de cujus”

– exemplos práticos

Sucessão dos Colaterais

– Irmãos Unilaterais e Bilaterais

– Sobrinhos

– Tios

– Primos / Tio avô e Sobrinho neto

Módulo 3 - Sucessão Testamentária

Aula 1

Conceito De Testamento

Capacidade

– Ativa

– Passiva

Características

– Personalíssimo

– Unilateral

– Gratuito

– Formal

– Revogável

Aula 2

Formas

Ordinária:

Público;

Cerrado;

Particular;

Aula 3

Especial

– Aéreo;

– Marítimo;

– Militar;

Cláusulas Testamentárias

– Pura e Simples;

– Condicional;

– Modal ou com Encargo;

– Subcausa ou certa Causa;

Aula 4

Substituições Testamentárias:

– Vulgar ou Ordinária;

– Recíproca;

– Fideicomisso;

– Compendiosa.

Elaboração de Testamento

Módulo 4 - Inventário e Partilha

Aula 1

Processo de Inventário

Abertura – morte

-Foro

-Prazo

-Multa – Ex. SP

Prazo da Propositura da ação ou entrada do inventário extrajudicial

Prazo para o Recolhimento do ITCMD

Despacho – Recolha-se o ITCMD – 30 dias para recolhimento

Aula 2

Alíquota do ITCMD – Ex. em SP

Lei Estadual

SONEGADOS

– Conceito

Ação de sonegados

– Foro competente

– Rito

– Parte legítima

– Fazenda

COLAÇÃO

– Conceito

– Bens passíveis de colação

– Imposto – ITCMD

– Casos de dispensa da colação

Aula 3

Quem pode propor ação de inventário e partilha

Inventariante

-Conceito

-Ordem de nomeação

-Deveres

– Remoção do Cargo ou Destituição do Cargo –

Citações e impugnações

Da avaliações e cálculos do imposto

Da partilha

Da partilha e quinhões hereditários

Do Arrolamento Sumário

Diferenças de inventário e arrolamento

Inventário – art. 610, CPC

– qualquer valor patrimonial

– herdeiros maiores e capazes ou menores ou incapazes

– consensual ou litigioso

– com ou sem testamento

Arrolamento sumário – art. 659, CPC

– qualquer valor patrimonial

– herdeiros maiores e capazes

– consensual ou amigável

– sem testamento

Arrolamento comum – art. 664, CPC

– valor patrimonial igual ou inferior a 1.000 salários mínimos

– herdeiros maiores e capazes ou menores ou incapazes

– consensual ou amigável; MP

– sem testamento

Aula 4

Inventário extrajudicial – Lei n. 11.441/07

Artigo 610, parágrafos 1º e 2º do CPC

Regulamentada pela Resolução 35 do CNJ

– Qualquer Cartório de Notas em todo território nacional

– escritura pública

– qualquer valor patrimonial

– herdeiros maiores e capazes

– consensual ou amigável

– sem testamento (vide provimento 37/16 da CGJ-SP)

– poderá ser concedida gratuidade – art. 6º da Resolução nº 35 do CNJ

– art. 22 da Resolução, 35 CNJ

Mais um requisito para a lavratura de inventário extrajudicial:

– vedado o inventário extrajudicial sobre os bens localizados fora do país

– Resolução 452/22 do CNJ

Modelo de minuta de Inventário Extrajudicial

Lei de custas Ex. em SP

Módulo 5 - Aula Bônus - Exercícios - Elaboração de Peças

Exercícios

2 exercícios com resoluções

1 exercício com as devidas Peças práticas:

• Peça de Abertura de inventário sem testamento

• Peça de Primeiras declarações sem testamento

• Peça de esboço de partilha sem testamento

• Peça de últimas declarações

• 
  

Elaboração

• Peça de ação de Abertura de Inventário com testamento

• Peça de ação de Registro e Cumprimento de Testamento

• Peça de Primeiras Declarações e esboço de partilha

• Peça de últimas declarações

• Peça de Abertura de inventário sem testamento

• Peça de Primeiras declarações sem testamento

• Peça de esboço de partilha sem testamento

• Peça de últimas declarações

• Peça de Arrolamento Sumário